A tópica e a importância do seu papel no sistema jurídico
A tópica e a sua importância no sistema jurídic
DOI:
https://doi.org/10.58210/fprc3515Palavras-chave:
Tópica, Sistema Jurídico, estudo da tópica jurídica, Aristóteles, Theodor ViehwegResumo
A importância da tópica para o sistema jurídico é fundamental, pois por meio dela acessamos informações essenciais que servem de fundamento para um raciocínio jurídico, bem como base para evidenciar a sua finalidade dentro da dinâmica do sistema jurídico. Dessa forma, apresentaremos importantes informações históricas e filosóficas sobre a tópica, além de conceitos e definições para a prática das normas.
Ressaltamos a importância da análise sistêmica e das diversas fases do Sistema Jurídico e sua ascensão. Obteremos a base das análises do sistema jurídico tomando como ideias filosóficas textos jurídicos que se constituem de um Sistema Jurídico que trate as expectativas humanas. Isto posto, vamos tratar de questões jusfilósofo como forma de resgatar a tópica e como pensar jurídico por excelência, fundada na contramão entre a importância do problema e do sistema para direcionar o raciocínio jurídico.
Assim, podemos ter questões a serem resolvidas juridicamente por intermédio de premissas, que direcionam os problemas concretos. Essas premissas, que podem não ser verdadeiras e não direcionar a solução do problema, integram a questão da solução do problema através da hermenêutica, sendo o fator mais importante da transparência para se chegar a solução do problema, a argumentação.
O estudo da tópica jurídica tem diversas fontes, porém todas elas estão voltadas a análise da filosofia e da teoria do direito. Este trabalho tem por objetivo discorrer sobre a tópica na Argumentação Jurídica, e também expor a abordagem do pensamento sistemático e a sua diferença em relação ao pensamento problemático.
Para Theodor Viehweg, a tópica tem um viés no Direito com a prática da argumentação, sendo que até o século XVII era uma forma explícita de argumentação do Direito.
O presente estudo tem como premissa o levantamento de uma análise dos grandes filósofos que fizeram pensar no entendimento da tópica. Tópica antes de Aristóteles, depois Cícero, Vico e Theodor Viehweg.
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