Por uma bioética pet-friendly:
do pecado do antropomorfismo à família multiespécie instagramável
DOI:
https://doi.org/10.58210/rie3723Palavras-chave:
Direito animal, bioética ambiental, objetivos do desenvolvimento sustentável, relação humano-animalResumo
A bioética tem contribuído para o debate sobre a relação humano/animal não humano a partir de bases utilitaristas de curto prazo, centradas na redução da dor e do sofrimento impostos. Questiona-se, porém, sua capacidade de mediar temas persistentes e emergentes em ações de longo prazo, ao incorporar o largoplacismo em diálogo com o direito animal e a bioética ambiental, superando a noção de propriedade. Parte-se da hipótese de que, embora consolidada em bases utilitaristas, a bioética contribui para legitimar a senciência animal. Este estudo qualitativo e exploratório analisou a mobilização da bioética na produção científica sobre animais, identificando 4.484 publicações, das quais 40 abordaram animais de companhia, com predomínio de estudos teóricos ibero-americanos utilitaristas e jurídicos. A articulação entre bioética ambiental e largoplacismo converge com os objetivos do desenvolvimento sustentável ao propor uma ética intergeracional orientada à coexistência, à qualidade de vida e à continuidade planetária sustentável, ética e justa.
Referências
Alfaro, Daniel D. “Reclamación por fallecimiento de un perro a causa de las mordeduras de otro perro.” Derecho Animal. Forum of Animal Law Studies 3 (2012): 1–2. https://doi.org/10.5565/rev/da.185
Almeida, João Aquino, Mart L Fischer, e Barbara D Noce. “História de uma intervenção bioética.” Em Viver em harmonia: sobre o convívio de humanos e não-humanos nas universidades. Curitiba: CRV, 2024.
Arróyabe-Guerras, María Fernanda. “Proyecto de desarrollo de terapias asistidas por perros en el Consorci Sanitari de Terrassa: marco jurídico y ético para su implementación en pacientes pediátricos de corta estancia.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 9 (2018): 18–51. https://doi.org/10.5565/rev/da.245
Andersen, Soren S., Iben Meyer, Bjor Forkman, Søren S. Nielsen, e Peter Sandøe. “Regulating Companion Dog Welfare: A Comparative Study of Legal Frameworks in Western Countries.” Animals 11, no. 6 (2021): 1660. https://doi.org/10.3390/ani11061660.
Baggis, Gustavo Federico. “Cuatro casos paradigmáticos de la jurisprudencia argentina en materia de derecho animal.” Revista Direito e Justiça: Reflexões Sociojurídicas 20, no. 38 (2020): 193–205. https://doi.org/10.31512/rdj.v20i38.165
Bardin, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2011..
Bostrom, Nick. “The Vulnerable World Hypothesis.” Global Policy 10, no. 4 (2019): 455–476. https://ora.ox.ac.uk/objects/uuid:c2f8bfe2-8a66-4814-9447-8b6cc-9beec53
Brambell, Francis William Rogers. Report of the Technical Committee to Enquire into the Welfare of Animals Kept under Intensive Livestock Husbandry Systems. London: HMSO, 1965.
Brasil. Lei n. 15.046, de 17 de dezembro de 2024. Autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. Diário Oficial da União, Seção 1, 18 de dezembro de 2024. https://www2.camara.leg.br/legin/fed/lei/2024/lei-15046-17-dezembro-2024-796739-publicacaooriginal-173806-pl.html
Carvalho, Patricia F. N. B., e Marta L Fischer. “Os tênues limites entre o direito de viver e o direito de morrer: a perspectiva acadêmica, jurídica e bioética dos cuidados paliativos em animais de estimação.” Revista de Bioética y Derecho 58 (2023): 243–269. https://doi.org/10.1344/rbd2023.58.42292
Castaño-Álvarez, Lina María, Jaiden Yesid Ríos-Puentes, and Elmer Castaño-Ramírez. "Nivel ético de los estudiantes de medicina veterinaria y zootecnia, Universidad de Caldas (Manizales, Colombia)." Revista Veterinaria y Zootecnia (On Line) 9.1 (2015): 49-63.
Corral, Aláez B.. “Algunas claves de la futura reforma del Estatuto Jurídico Civil del animal en España.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 9, no. 3 (2018): 48–55. https://doi.org/10.5565/rev/da.342.
Jota, Josué, Jair Duarte da Costa Junior, and Dirce Bellezi Guilhem. "Eutanasia de animales de compañía a la luz de la bioética: estudio realizado en el hospital veterinario de la Universidad de Brasilia." Revista de Bioética y Derecho (2024): 195-206. https://doi.org/10.1344/rbd2024.61.42774.
Darwin, Charles. A origem das espécies: por meio da seleção natural ou preservação das raças favorecidas na luta pela vida. Tradução de Célia Duarte e Anna Duarte. São Paulo: Martin Claret, 2014
Despret, Vinciane. O que diriam os animais se a gente fizesse as perguntas certas? Salvador: EDUFBA, 2019
Donaldson, Sue, e Will Kymlicka. Zoopolis: A Political Theory of Animal Rights. Oxford: Oxford University Press, 2011..
Downing, Roberta, and Giorgia Della Rocca. "Pain in pets: beyond physiology." Animals 13.3 (2023): 355.
Farias, Marina Kobai, Jaqueline, Stramantino, & Marta L. Fischer (2022). “Os animais como agenda para as cidades inteligentes.” Revista Inclusiones 9, no. 3 (2022): 18–47. https://doi.org/10.58210/fprc3390
Felipe, Sônia T. Ética e experimentação animal: fundamentos abolicionistas. Florianópolis: Editora da UFSC, 2018.
Fernandes, Joana G., Ingrid A. S. Olsson, e Ana C. V. de Castro. “Do Aversive-Based Training Methods Actually Compromise Dog Welfare?: A Literature Review.” Applied Animal Behaviour Science 196 (2017): 1–12. https://doi.org/10.1016/j.applanim.2017.07.002
Fernández, Carmen. “La infracción de abandono de animales domésticos en la Ley de Seguridad Ciudadana y en otras disposiciones penales y administrativas: concurrencia de normas punitivas y de ilícitos.” Revista de Estudios de la Administración Local y Autonómica 14 (2020): 104–120. https://doi.org/10.24965/reala.i14.10852
Fiester, Autumn. “Creating Fido’s Twin: Can Pet Cloning Be Ethically Justified?” Hastings Center Report 35, no. 4 (2005): 34–39. https://doi.org/10.1353/hcr.2005.006
Fischer, Marta L, e João C. A. Almeida. “Humanos e não-humanos no ambiente acadêmico: o direito de conviver em harmonia como pauta da bioética e educação ambiental.” Revista Brasileira de Educação Ambiental 20, no. 6 (2025): 428–448. https://doi.org/10.34024/revbea.2025.v20.20363 Fischer, Marta L, Patricia, Carvalho, Jaqueline, Carneiro, e Claudia T Pimpão. “Humanização dos animais de companhia: por uma Educação Ambiental animalitária.” Revista Brasileira de Educação Ambiental 17, no. 4 (2022): 35–56. https://doi.org/10.34024/revbea.2022.v17.13881
Fischer, Marta L., Thiago Cunha, Valquiria Renk, Anor Sganzerla, e Juliana Santos. "Da ética ambiental à bioética ambiental: antecedentes, trajetórias e perspectivas." História, Ciências, Saúde-Manguinhos 24.2 (2017): 391-409.https://doi.org/10.1590/S0104-59702017000200005
Fischer, Marta L, Jussara Meireles, e Higor Esturião. “A proteção dos animais no Brasil e em Portugal, sob uma perspectiva da Bioética.” Revista Jurídica Luso-Brasileira 5, no. 1 (2019): 1581–1614.
Fischer, Marta Luciane, and Renata Bicudo Molinari. "A Inserção Acadêmica dos Movimentos Pró-Animal no Brasil sob a Perspectiva Bioética." Revista Colombiana de Bioética 18.1 (2023). https://doi.org/10.18270/rcb.v18i1.3311
Fischer, Marta Luciane, and Priscilla Regina Tamioso. "Bioética ambiental: concepção de estudantes universitários sobre o uso de animais para consumo, trabalho, entretenimento e companhia." Ciência & Educação (Bauru) 22.1 (2016): 163-182. http://dx.doi.org/10.1590/1516-731320160010011
Francione, Gary L. Animals as Persons: Essays on the Abolition of Animal Exploitation. New York: Columbia University Press, 2010.
Guirro, Erica Cristina Bueno. "Perspectiva bioética sobre o princípio das cinco liberdades e do modelo dos cinco domínios do bem-estar animal." Revista Inclusiones 9.3 (2022): 129-146.. https://doi.org/10.58210/fprc3371
Ilabaca, Leiva. “Ley de tenencia responsable de mascotas y animales de compañía, Nº 21.020-2017: ¿Constituye realmente un avance? Análisis crítico de sus puntos más oscuros.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 9, no. 4 (2018): 51–61. https://doi.org/10.5565/rev/da.352.
Jungles, José Roque. (Bio)Ética Ambiental. São Leopoldo: Editora Unisinos, 2010.
Haraway, Donna. When Species Meet. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2008.
Harrison, Ruth. Animal Machines. London: Vincent Stuart, 1964..
Heðinsdóttir, Kristín, Søren Kondrup, Helena Röcklinsberg, e Mickey Gjerris. “Can Friends Be Copied? Ethical Aspects of Cloning Dogs as Companion Animals.” Journal of Agricultural and Environmental Ethics 31, no. 1 (2018): 17–29. https://doi.org/10.1007/s10806-018-9706-y.
Jiménez, Alberto Varona. "El abandono de los animales en tiempos de pandemia: perspectiva constitucional, civil y penal." Derecho Animal. Forum of Animal Law Studies. Vol. 11. No. 4. 2020.. https://doi.org/10.5565/rev/da.513.
Jonas, Hans. O princípio responsabilidade: ensaio de uma ética para a civilização tecnológica. Rio de Janeiro: Contraponto; São Paulo: Editora da PUC-Rio, 2006
Kellert, Stephen R., e Edward O. Wilson. The Biophilia Hypothesis. Washington, DC: Island Press, 1993.
Lévinas, Emmanuel. Totalidade e infinito: um ensaio sobre a exterioridade. São Paulo: Edições 34, 1961
MacAskill, William. What We Owe the Future: A Million-Year View. New York: Basic Books, 2022
Marino, Israel Gonzales. “La familia multiespecie: avances y desafíos jurídicos en Latinoamérica.” Tla-melaua: Revista de Ciencias Sociales 17, no. 54 (2023): 1–13. http://dx.doi.org/10.32399/rtla.17.54.2698
Mars Petcare. A Better World for Pets. 2025. https://www.mars.com/our-brands/petcare
Mendiola, Cristina B.. “Lesiones por mordedura de perro: absolución de la falta contra los intereses generales del artículo 631.1 del Código Penal.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 5 (2014): 1–8. https://doi.org/10.5565/rev/da.139
Montoya, Rocio. “Análisis jurídico sobre la concurrencia del ensañamiento en el delito de maltrato animal.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 13, no. 1 (2022). https://doi.org/10.5565/rev/da.595
Nocella, Anthony J., e Kim Socha. Defining Critical Animal Studies: An Intersectional Social Justice Approach. New York: Peter Lang, 2014.
Novoa, Cesar Augusto. “Conflicto de obligaciones en el ejercicio veterinario en Colombia: una aproximación desde la bioética y la Ley 576 de 2000.” Revista Colombiana de Ciencias Pecuarias 22, no. 3 (2009): 351–363.
Nussbaum, Martha C. Justice for Animals: Our Collective Responsibility. New York: Simon & Schuster, 2023.
Ortiz, Alejandra Reyes. "Análisis de la inclusión del concepto de ser sintiente para la descosificación de los animales en el Código Civil Federal." Tla-melaua: revista de ciencias sociales 54 (2023): 14-30. http://dx.doi.org/10.32399/rtla.17.54.2697.
Oliva, Gerard. “Responsabilidad civil por daños causados por un perro: comentario a la Sentencia 303/2011, de 14 de junio, de la Audiencia Provincial de Madrid.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 6, no. 3 (2015): 1–10. https://doi.org/10.5565/rev/da.103
Oliva, Mirian O. “Crisis de pareja de hecho y animales de compañía: sentencias en Cataluña, anteriores a la propuesta de reforma del Código Civil de 20 de abril de 2021.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 12, no. 2 (2021): 190–198. https://doi.org/10.5565/rev/da.578
Pérez, José Luis R. “El enfoque político de los derechos de los animales desde la teoría de los derechos.” Revista Iberoamericana de Bioética 4 (2017): 1–18. https://doi.org/10.14422/rib.i04.y2017.00
Instituto Pet Brasil. Instituto Pet Brasil. 2022. https://www.institutopetbrasil.com/.
Potter, Van Rensselaer. Bioética: ponte para o futuro. São Paulo: Edições Loyola, 2016.
Potter, Van Rensselaer. Bioética global: Construindo a partir do legado de Leopold. São Paulo: Edições Loyola, 2018.
Paradiso, Silvio R. “Metamorfoses decoloniais: o inconsciente animista e transmutações como cosmovisão nas literaturas africanas.” Bakhtiniana: Revista de Estudos do Discurso 19, no. 1 (2023). https://doi.org/10.1590/2176-4573p62376
Ryder, Richard D. Speciesism, Painism and Happiness: A Morality for the Twenty-First Century. Brighton: Andrews UK Limited, 2017.
Regan, Tom. Jaulas vazias: encarando o desafio dos direitos dos animais. Porto Alegre: Lugano, 2006.
Rodrigues, Janderson H. G., e Sandra Eliza Guimarães. “O bem-estar animal sob a ótica de trabalho de uma organização de proteção animal.” Pubvet 17, no. 4 (2023): e1372. https://doi.org/10.31533/pubvet.v17n04e1372
Rosaneli, Caroline Filla, e Marta Luciane Fischer. "A revisão integrativa como ferramenta para educação profissional e tecnológica em Bioética." Revista Brasileira da Educação Profissional e Tecnológica 2.24 (2024): e17809-e17809.. https://doi.org/10.15628/rbept.2024.17809
Russell, William M. S., e Rex L. Burch. The Principles of Humane Experimental Technique. London: Methuen, 1959..
Saez, José Antonio García. “¿Pueden los animales ser titulares de derechos? Algunos argumentos desde una teoría garantista del derecho.” Revista Catalana de Dret Ambiental 3, no. 2 (2012): 12–30. https://doi.org/10.17345/rcda1284
Santos, Luiz Claudio. “Por uma teoria do controle social.” Revista TOMO 19 (2011): 35–64. https://doi.org/10.21669/tomo.v0i19.808.
Sensharma, Reshimi, Chelsa L. Reinhard, Lauren Powell, e Brittany Watson. “Public Perceptions of Free-Roaming Dogs and Cats in India and the United States.” Journal of Applied Animal Welfare Science (2024): 1–15. https://doi.org/10.1080/10888705.2024.2374078
Simon, Nathalie. “Le chien dans l’éducation familiale: ordres et désordres.” Enfances & Psy 35, no. 2 (2007): 84–89. Singer, Peter. (2010). Libertação animal. Martins Fontes.
Solar, Felipe Sepúlveda. "Compartir la vida con perros: reflexiones filosóficas y éticas sobre su presente y su futuro." Tabula Rasa 53 (2025): 149-165.. https://doi.org/10.25058/20112742.n53.07
Truyenque, Márcia. “Multispecies Families in Latin American Law: Protecting Companion Animals with Human Constitutional Rights.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 14 (2023): 35–56. https://doi.org/10.5565/rev/da.643
Villanueva, Carmen N. “Reclamación por venta de perro de distinta raza, vicios ocultos y otros: comentario a la Sentencia de la Audiencia Provincial de Barcelona, Sección 16ª, de 9 de abril de 2013.” Derecho Animal: Forum of Animal Law Studies 5 (2014): 1–8. https://doi.org/10.5565/rev/da.138
Villegas, Santiago Henao. "Eutanasia en animales de compañía Dilemas, encuentros y desencuentros." Revista Colombiana de Bioética 11.3 (2017): 74-108. https://doi.org/https://dx.doi.org/10.18270/rcb.v11i3.2163
Wilson, Edward O. Biophilia. Cambridge, MA: Harvard University Press, 1984
Yoon, Hyaesin. “Disappearing Bitches: Canine Affect and Postcolonial Bioethics.” Configurations 24, no. 3 (2016): 351–374. https://doi.org/10.1353/con.2016.0022
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