REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

La importancia del icms ecológico como instrumento económico para el estado de Rio Grande do Norte

Autores/as

  • Houtran Lima da Silva Christian Business School
  • Hallyson Diego Mendes Braz Prefeitura Municipal de Natal
  • Diógenes José Gusmão Coutinho Christian Business School

DOI:

https://doi.org/10.58210/inclu3512

Palabras clave:

Conservación Ambiental, Desarrollo Sostenible, ICMS Ecológico, Políticas Públicas, Tributación Ambiental

Resumen

La implementación del Impuesto sobre Circulación de Mercaderías y Servicios de Transporte Intermunicipal e Interestatal (ICMS) como ICMS ecológico es esencial para promover la preservación ambiental y el equilibrio entre el desarrollo económico y la conservación. Este estudio analiza la importancia de este instrumento económico en el contexto de Rio Grande do Norte, destacando su papel en permitir que los municipios desarrollen áreas de preservación ambiental. A pesar de la evidente relevancia para la sostenibilidad del estado, la falta de voluntad política se refleja en la ausencia de regulación del proyecto hasta el período de la investigación (enero de 2008 a abril de 2017). El análisis demuestra la necesidad de acciones políticas para aprovechar plenamente el potencial del ICMS ecológico en la armonización de desarrollo económico y protección ambiental en la región.

Biografía del autor/a

Houtran Lima da Silva, Christian Business School

Doutorando em Ciências da Educação, na Christian Business School, CBS, Flórida-EUA. Engenheiro Ambiental (UNINASSAU), Graduado em Gestão Ambiental, sendo aluno Laureado (IFRN), Graduado em Licenciatura Pedagógica (IFRN), Especialista em Gestão Ambiental (IFRN) e Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN/ IFRN). Doutorando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA), turma 2019 (trancamento). Aprovado na seleção de Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UFRPE), turma 2022. 

Hallyson Diego Mendes Braz, Prefeitura Municipal de Natal

Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Potiguar - UnP - Laureate International Universities. Tem Especializações em Gestão Ambiental e em Educação Ambiental, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Brasil. Possui experiência na área de Petróleo e Gás Natural, Laboratório de Pesquisa. Exerci a função de Técnico de Laboratório na Universidade Potiguar - UnP, na Escola de engenharia e TI, dando Suporte aos Cursos de Graduação e Pós Graduação - Stricto Sensu: Mestrado Profissional em Engenharia de Petróleo e Gás. Atuou como analista de controle em processos e controle de qualidade no Laboratório de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - NUPLAM/UFRN. Capítulo de livro publicado na Atena Editora - Capítulo de livro publicado - Terra Habitats Urbanos e Rurais - Volume 3-2019.

Diógenes José Gusmão Coutinho, Christian Business School

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011), mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é professor universitário atuando nas seguintes disciplinas: área de saúde: anatomia, citologia, histologia, embriologia, patologia, epidemiologia, poluição gestão ambiental e gestão de ambientes urbanos, recuperação de áreas degradadas. E na área de educação leciona metodologia do ensino das ciências e educação ambiental. Atua com pesquisa e publica na área de botânica e na área de educação (prática pedagógica, didática, avaliação, currículo, educação especial e inclusiva, EJA dentre outros temas.

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Publicado

29-12-2023

Cómo citar

Lima da Silva, Houtran, Hallyson Diego Mendes Braz, y Diógenes José Gusmão Coutinho. 2023. «La Importancia Del Icms ecológico Como Instrumento económico Para El Estado De Rio Grande Do Norte». Revista Inclusiones 11 (1):170-89. https://doi.org/10.58210/inclu3512.

Número

Vol. 11 Núm. 1 (2024): Enero-Marzo

Sección

Artículos