GESTÃO ESCOLAR DEMOCRÁTICA – INSIGHTS SOBRE PARTICIPAÇÃO E REFLEXÕES SOBRE CIDADANIA COM SUPORTE EM ANÁLISE NORMATIVA

Resumo

A pesquisa visa compreender políticas educacionais na perspectiva da gestão democrática
participativa no âmbito de um estado do Nordeste Brasileiro – Piauí. Para tanto, realizou-se meio de
pesquisa documental e abordagem qualitativa com base no corpus de pesquisa formada por
normativas brasileiras e estadual relacionadas ao tema. Observa-se que a garantia normativa é
etapa importante, mas não suficiente para uma gestão escolar comprometida em buscar
mecanismos garantir a participação popular no âmbito da gestão escolar. É preciso, então, novas
considerações, inovações processuais, práticas efetivas, no sentido da adesão e mobilização da
comunidade em torno das questões escolares, o que pode despertar a apropriação e o protagonismo
ante aos desafios comunitários, articulando o processo formativo ao desenvolvimento da
comunidade. Ao mesmo tempo, a participação democrática em contexto capitalista é cercada de
tensionamentos, o que requer dinâmica de luta constante pela garantia normativa e melhoria desses
espaços de convívio escolar.