A GUERRA CIVIL NA SÍRIA E A GRAVE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM FACE DOS POVOS YAZIDIS

Abstract

O presente estudo versa acerca da Guerra na Síria, e suas contribuições para a expansão do poder do Estado Islâmico no território sírio. Frisa-se para o genocídio dos yazidis, um povo curdo que vive em uma região fronteiriça entre a Síria e o Iraque. Os objetivos dessa pesquisa foram: analisar a competência do Tribunal Penal Internacional acerca do julgamento dos responsáveis pelo genocídio; evidenciar para a problemática da Guerra Civil na Síria; e a necessidade da cooperação internacional para o início da jurisdição do Tribunal Penal Internacional. Para a demonstração de tais objetivos, o presente estudo discorreu acerca das causas da guerra na Síria, por meio de uma breve análise bibliográfica da história do país, desde a dominação francesa até os dias atuais, com o governo de Bashar al-Assad. Analisou-se também o Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio, bem como a Carta das Nações Unidas. Assim, teve-se por resultados que: a competência material do Tribunal para o julgamento, uma vez que compete a ele o julgamento dos crimes de genocídio; e que o fim da Guerra na Síria é essencial para a volta da estabilidade política no país, bem como para o combate as ações terroristas do Estado Islâmico. Por fim, o julgamento do Estado Islâmico pelo Tribunal Penal Internacional é um meio de promoção e respeito aos Direitos Humanos, valorados na Carta das Nações Unidas.