INCENTIVOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO BRASIL
Palavras-chave:
Jurisprudências, Direito, BrasilResumo
O texto aborda aspectos legais e jurisprudências do direito brasileiro referente à intersecção entre direito tributário e o efetivo tratamento não discriminatório de pessoas com deficiência.
Publicado
28-06-2016
Como Citar
Fernando. 2016. “INCENTIVOS FISCAIS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA NO BRASIL”. Revista Inclusiones, junho, 157-67. https://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/537.
Edição
Seção
Artículos
Copyright (c) 2016 Dr. Fernando Facury Scaff
Este trabalho está licensiado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Los autores retienen los derechos de autor y otorgan a Revista Inclusiones el derecho de publicación bajo Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Esto permite el uso, distribución y reproducción en cualquier medio, siempre que se otorgue la debida atribución al autor.
