Territorial Inequalities in Educational Access for the Migrant Population in Brazil

Autores

  • Francisco Thiago Cavalcante Garcez Universidade Federal do ABC
  • Laura Hemilly Campos Martins Universidade Estadual do Ceará
  • Alexandre Antonio Bruno da Silva Universidade Estadual do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.58210/rie3854

Palavras-chave:

migração, educação, desigualdades territoriais, políticas públicas, capacidade estatal

Resumo

O presente estudo analisa em que medida o acesso à educação da população migrante no Brasil se materializa de forma territorialmente desigual. Para tanto, adota-se uma abordagem que articula revisão bibliográfica, pesquisa documental e análise descritiva de dados administrativos, com base em microdados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro. Os resultados mostram que os contextos com maior disponibilidade de recursos e infraestrutura apresentam maior capacidade de estabilidade na incorporação dessa população, enquanto os territórios com menor capacidade estatal tendem a responder de forma mais limitada e reativa. O estudo evidencia que, para os migrantes, o direito à educação existe formalmente, mas sua aplicação varia conforme o território, evidenciando desigualdades regionais no Brasil.

Biografia do Autor

Laura Hemilly Campos Martins, Universidade Estadual do Ceará

Doctora en Políticas Públicas por la Universidade Estadual do Ceará (UECE). Posee Maestría Académica en Sociología, Especialización en Políticas Públicas y Derechos Sociales y Licenciatura en Trabajo Social, también por la Universidade Estadual do Ceará (UECE). Actúa en el ámbito de los Derechos Humanos, la Política de Asistencia Social y Migración y Refugio. Es profesora de educación superior. Fue relatora del Comité de Ética en Investigación de la Universidade Estadual do Ceará (2019-2022).

Alexandre Antonio Bruno da Silva, Universidade Estadual do Ceará

Doctor en Derecho por la Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Doctor en Políticas Públicas por la Universidade Estadual do Ceará (2022). Magíster en Derecho por la Universidade Federal do Ceará (2001). Magíster en Informática por la Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1991). Posdoctorado en Derecho por la Universidad de Sevilla y por la Universidade Federal do Rio de Janeiro (UNIRIO). Posdoctorado en Computación por la Universidade Federal do Ceará (UFC) y en Administración por la Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Licenciado en Filosofía por la Universidade do Sul de Santa Catarina (2023). Licenciado en Derecho por la Universidade de Fortaleza (1998). Graduado en Procesamiento de Datos por la Universidade Federal do Ceará (1988) y en Ciencia de Datos (2025). Actualmente es profesor del programa de Maestría/Doctorado de la Universidade Christus y profesor adjunto de la Universidade Estadual do Ceará, donde actúa en el programa de Doctorado en Políticas Públicas.

Publicado

13-05-2026

Como Citar

Garcez, Francisco Thiago Cavalcante, Laura Hemilly Campos Martins, e Alexandre Antonio Bruno da Silva. 2026. “Territorial Inequalities in Educational Access for the Migrant Population in Brazil”. Revista Inclusiones 13 (2):e3854. https://doi.org/10.58210/rie3854.

Edição

Seção

Artículos

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