OS JUÍZES RELÂMPAGO À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICÁCIA, CELERIDADE E DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

Resumo

A pesquisa parte da busca incessante dos operadores do direito por decisões mais rápidas, portanto,
seguindo o princípio da razoável duração do processo de forma efetiva, uma vez que uma decisão
rápida nem sempre significará a prestação de jurisdição de forma efetiva e adequada caminho. O
problema refere-se à efetivação desses princípios sem a supressão dos direitos fundamentais das
partes envolvidas no processo, pois uma decisão rápida, se não cabível, pode ter efeito contrário
tornando a prestação da tutela inócua ou atrasando seu reajuste, sua legalidade. Assim, objetiva-se
analisar esses princípios, investigando os riscos de uma decisão rápida e a necessidade de
efetivação dos direitos. Para tanto, utiliza a metodologia dedutiva, analisando a legislação vigente e
doutrinas correlatas, demonstrando a necessidade de articulação entre a assistência das partes, do
juiz, bem como, a correta interpretação da norma em busca do equilíbrio judicial.