A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELAS ASSOCIAÇÕES E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Resumo
La Constitución brasileña atribuyó importancia merecida a la libertad de asociación, derecho individual de
ejercicio colectivo. Ella garantizó instrumentos procesales de protección colectiva para la realización de los
derechos de las personas con discapacidad.
Sin embargo, hasta el momento, estos instrumentos no fueron utilizados de conformidad con su propósito real.
Downloads
Publicado
20-04-2021
Como Citar
“A TUTELA COLETIVA DE DIREITOS PELAS ASSOCIAÇÕES E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”. 2021. Revista Inclusiones, abril, 250-61. https://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2863.
Edição
Seção
Artículos
Licença
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os autores retêm os direitos autorais e concedem à Revista Inclusiones o direito de publicação sob Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Isso permite o uso, distribuição e reprodução em qualquer meio, desde que a devida atribuição seja concedida ao autor.
