OS CONCEITOS DE TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A ATENUAÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA NOS CENTROS DE DETENÇÃO REGIONAIS

Autores

  • Malu Stanchi Stanchi

Resumo

Através deste escrito, é proposto o destrinchamento do desenvolvimento dos conceitos de Tortura e
Tratamento Cruel, Desumano ou Degrante na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a
finalidade de delinear uma análise decolonial sobre os limites e fronteiras do Tribunal regional em
relação ao reconhecimento da estruturação das instituições penais da América Latina, em si, como
prática de tortura. Concluindo sobre a imprescindibilidade de recentrar e aprofundar a análise
jurisprudencial da Corte Interamericana, desde perspectivas do Sul, são apresentados diálogos com
teóricos decoloniais e compartilhadas reflexões sobre a disposição contemporânea do Direito
Internacional dos Direitos Humanos

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Publicado

26-02-2021

Como Citar

Stanchi, Malu Stanchi. 2021. “OS CONCEITOS DE TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A ATENUAÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA NOS CENTROS DE DETENÇÃO REGIONAIS”. Revista Inclusiones, fevereiro, 261-85. https://www.revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2451.

Edição

Vol. 8 Num 2 Abril-Junio 2021 Homenaje Antonio Colomer Viadel

Seção

Artículos

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