OS CONCEITOS DE TORTURA E TRATAMENTO CRUEL, DESUMANO OU DEGRADANTE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A ATENUAÇÃO DO RECONHECIMENTO DAS DINÂMICAS DE VIOLÊNCIA NOS CENTROS DE DETENÇÃO REGIONAIS

Resumen

Através deste escrito, é proposto o destrinchamento do desenvolvimento dos conceitos de Tortura e
Tratamento Cruel, Desumano ou Degrante na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com a
finalidade de delinear uma análise decolonial sobre os limites e fronteiras do Tribunal regional em
relação ao reconhecimento da estruturação das instituições penais da América Latina, em si, como
prática de tortura. Concluindo sobre a imprescindibilidade de recentrar e aprofundar a análise
jurisprudencial da Corte Interamericana, desde perspectivas do Sul, são apresentados diálogos com
teóricos decoloniais e compartilhadas reflexões sobre a disposição contemporânea do Direito
Internacional dos Direitos Humanos