PENSAR O GLOBAL PELA PRÁTICA DA JUSTIÇA: DO COSMOPOLITISMO À JURISDIÇÃO UNIVERSAL (Revista Inclusiones, 2021)
Ultrapassando as lógicas de mercados e financeiras que alavancaram o processo de globalização,colocamos o foco na globalização do Direito. Neste sentido, questionamos as consequências daglobalização nos pressupostos que formulámos sobre justiça, direitos e responsabilidade. Partimos,assim, da premissa globalizante para chegarmos a uma meta de concetualização de justiça global,sendo que o trajeto é delineado por um traçado distintamente cosmopolita. A conceptualização dajustiça global, objeto da nossa análise, tem duas etapas paralelas e não sucessivas, uma,substantiva e normativa em que são assumidos os valores subjacentes aos direitos humanos e,outra, institucional que visa a aplicabilidade das normas jurídicas que consubstanciam aquelanormatividade humanista. Completamos a análise com a proposta de operacionalização da justiçaglobal por uma globalização judicial cosmopolita, enfatizando as jurisdições supra e transnacionaiscujas competências refletem, diretamente, a defesa dos direitos humanos e, de entre as quais, éexemplo máximo, o Tribunal Penal Internacional.